Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) - PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo
Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Regras
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.
Dias de exibição
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro. As informações são da Agência Brasil.
Na segunda-feira (29/08), a partir das 15h30min, no Campo do Jacira, no bairro Formosa, em Timon, está agendada a seletiva do Juventude Timonense visando garantir novas atletas da cidade de Timon com idade acima de 15 anos. “Venha ser uma Águia dos Cocais”, convoca a diretoria do time de futebol feminino Juventude Timonense.
Aproveite essa chance e mostre o seu talento no futebol de campo. Maiores informações pelo telefone: (99) 98484-3577 (WhatsApp).
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.
O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.
Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.
“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.
Entenda a consulta
No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.
Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.
Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, sendo que a decisão ficará a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação. As informações são do TSE.
A ação ocorreu em conjunto com a PRF MA. Essa apreensão gera um prejuízo de mais de R$ 7 Milhões às organizações criminosas
Por volta de 16h30 de ontem, um veículo de passeio foi abordado na BR 316 em Timon/MA. Durante a fiscalização foram observadas evidências de que o referido motorista transportava ilícitos, assim, foi iniciada uma busca veicular a fim de localizar tais substâncias.
Todavia, considerando que estas não foram encontradas nesse primeiro momento, o motorista e o veículo foram então levados até a Unidade Operacional da PRF em Teresina, localizado no Km 11 da BR-316, com a finalidade de dar continuidade à referida busca com o apoio do Grupo de Operações com Cães da PRF PI.
O motorista do veículo apenas informou que foi contratado na cidade de Ariquemes/RO por alguém que não soube identificar. Ele foi preso pelo crime de Tráfico de Drogas. As informações são da PRF.
O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, comemorou mais essa demonstração de respeito e valorização aos servidores da Câmara de Timon em sua fala na tribuna nesta quarta-feira, 24.
“Hoje eu cheguei aqui e vi os servidores efetivos comemorando, mas comemorando o que? A Câmara Municipal de Timon pagou todos os meses referentes ao retroativo do aumento. Os sete meses, de janeiro a julho, mas o mês atual e o um terço das férias, sendo que também já pagamos a primeira parcela do 13º salário. Isso significa dizer que este mês alguns servidores receberam até 250% a mais que o valor de seu salário habitual”.
Uilma Resende destacou a sua alegria em poder proporcionar essa política de valorização dos servidores da Câmara Municipal, mesmo com os constantes cortes de repasses efetuados pelo Poder Executivo municipal e ressaltou que a alegria dos servidores demonstrada hoje ficará gravada em sua memória.
“Pra mim é motivo de muita alegria estabelecer esse aumento a todos estes servidores. Todos aqui sabem que no ano passado a prefeitura municipal deixou de repassar 804 mil para a Câmara Municipal de Timon. Este ano já são R$ 1,6 milhões a menos. E mesmo assim, no ano passado nós pagamos todos os servidores, adiantamos 13º e todos os direitos. Da mesma forma faremos este ano. Pois temos compromisso com os servidores, mas acima de tudo com o correto uso dos recursos públicos”.
Empresas participantes de certames pertenciam a um mesmo núcleo familiar
Durante as investigações, foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.
Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.
Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.
A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada em março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.
Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, corrupção passiva, e ativa, fraude à licitação, peculato e omissão em prestação de contas eleitoral. As penas podem chegar a 36 anos de prisão. As informações são da PF.
Apoiadores e simpatizantes se reuniram na Rua Dr.Berredo, no Centro de Caxias para demonstrar apoio a candidatura de Paulo Marinho Jr a deputado federal.
Ainda nesta segunda-feira, a partir das 17h00, será realizada a primeira caminhada de campanha no Bairro Vila São José.
O encontro que está marcado para acontecer no dia 02 de setembro contará ainda com a presença do ex-governador Flávio Dino (PSB) e do candidato a vice-governador Felipe Camarão (PT).
“Tá confirmado! No dia 02/09 vamos receber o presidente Lula no maior ato político do Maranhão e um dos maiores do Brasil nessas eleições 2022. Comigo, Lula, Dino e Camarão, vamos fazer ainda mais para garantir desenvolvimento com qualidade de vida a todos os maranhenses”. As informações são do Matias Marinho.
O Governo do Estado do Maranhão tem parceria com 68 unidades da Apae no estado, com o intuito de fortalecer a inclusão, ampliando direitos na saúde, educação e assistência social.
“A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma oportunidade de reflexão, mas também de ação. Nosso Governo é parceiro das 68 unidades da Apae no Maranhão, com intuito de fortalecer a inclusão, ampliando direitos na saúde, educação e assistência social”, disse o governador. As informações são do Matias Marinho.
O encontro da população de São Francisco do Maranhão com Schnneyder foi organizado pelo advogado e grande liderança política do município Drº Hilton.
Schnneyder lembrou que sua primeira campanha política, quando concorreu à prefeitura de Timon em 2020, obtendo 34.198 votos, foi construída nas ruas, andando de casa em casa, olhando nos olhos das pessoas, e que a mensagem repassada à população timonense naquela oportunidade foi quem credenciou a construção de sua atual candidatura à deputado estadual.
Schnneyder agradeceu à presença de todos e afirmou que sua candidatura à Assembleia Legislativa do Maranhão é uma oportunidade de fortalecimento da região leste do Maranhão, junto com seus candidatos a deputado federal, Roseana Sarney, a senador, Flávio Dino e com Carlos Brandão e Felipe Camarão, para que o Maranhão continue a crescer.
Ao lado da secretária de Saúde Josely Almeida, da diretora do hospital Charlene Martins e do coordenador de transportes Bruno Vinicius, o prefeito acompanhou a chegada do novo veículo com todo o aparato para garantir a transferência dos pacientes com conforto e segurança.
Na oportunidade, aproveitei para acompanhar e verificar todas as ambulâncias que estão disponível da nossa frota, 03 novas que foram disponibilizadas nos último mês.
Seguimos investindo para melhorar a nossa rede de saúde.
Resultado tem impacto nas eleições de outubro
No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma.
O resultado do julgamento, que começou no dia 3 de agosto, terá impacto nas candidaturas de políticos que estavam respondendo a processos. Apesar do fim da modalidade culposa na nova lei, os juízes ainda poderão avaliar o eventual cometimento do ato de dolo, que pode causar a inelegibilidade.
Mudança
O Supremo julgou a validade das mudanças que foram aprovadas pelo Congresso na Lei 14.230 de 2021 e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado. O texto final deixou de prever punição para atos culposos (sem intenção), exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos.
Pela Constituição, novas normas penais podem retroagir para beneficiar condenados em ações criminais. Os defensores da retroatividade sustentaram que a nova lei definiu que as condutas de improbidade têm natureza de direito sancionador, ou seja, também devem retroagir.
O caso que motivou o julgamento trata de uma ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar o ressarcimento de uma advogada acusada de causar prejuízo de R$ 391 mil devido à atuação negligente como representante legal do órgão. As informações são da Agência Brasil.
Durante a passagem pelo município, Paulo Marinho Jr, visitou comerciantes, microempresários e trabalhadores de diversos outros setores do comércio lojista, os quais impulsionam a economia local.
O Deputado Federal Paulo Marinho Jr, passou pela Ceasa de Timon e conversou com feirantes e produtores rurais sobre o incentivo à agricultura familiar e ao homem do campo.
Na passagem pela cidade, viu a situação em que usuários de serviços bancários e casas lotéricas enfrentam, diariamente, com as longas filas e espera debaixo do sol. Paulo Marinho Jr se comprometeu a solicitar, junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal em Brasília, mais duas agências para o município. “Esse é um grave problema enfrentado pelas cidades do interior do Estado. A humanização começa pelo bom atendimento, a partir da diminuição no tempo de espera. A função do parlamentar é resolver questões de interesse da população, e para isso é preciso compromisso”. Finalizou.
Os investigados teriam assaltado duas agências dos correios, sendo uma no município de Codó/MA e outra em Matões/MA
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias/MA, em decorrência de representação da Polícia Federal.
Apurou-se que, durante o roubo ocorrido no município de Codó/MA, 3 assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final, colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo numerário da agência.
Com o desenvolvimento das investigações, os envolvidos foram identificados e reconhecidos, apurando-se que eles viajavam a partir de São Luís/MA para outros municípios do Maranhão para o cometimento de assaltos contra agências dos Correios.
Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa, com penas que podem chegar a 21 anos de prisão. As informações são da PF.
Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro.
As regras da propaganda eleitoral estão contidas na Resolução nº 23.610, que dispõe também sobre o horário gratuito e as condutas ilícitas na campanha.
Confira, a seguir, o que a legislação eleitoral autoriza e veda na propaganda eleitoral em geral:
PROPAGANDA NA INTERNET
Manifestação do pensamento
É livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. No entanto, essa manifestação não pode ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas.
A legislação permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral.
É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente.
A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser proibido o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária.
A resolução proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em páginas na internet ou redes sociais.
Críticas e elogios em página pessoal
A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. A repercussão desse conteúdo está autorizada, desde que não ocorra impulsionamento pago de publicações por parte do eleitor com a finalidade de obter maior engajamento.
Desinformação
Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a resolução também veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
Envio de mensagens
A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas às eleitoras e eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. Porém, os emissores devem ser identificados, bem como precisam ser cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Mecanismos para o descadastramento devem ser disponibilizados para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens.
Proibidos telemarketing e disparo em massa
A norma veda a propaganda via telemarketing e o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário. Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Direito de resposta
A legislação garante o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais.
PROPAGANDA EM GERAL
Showmício
A norma proíbe a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A única exceção é a realização de shows e eventos com a finalidade específica de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.
A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais de sua profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.
Uso de outdoor
É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Materiais de campanha
No dia da eleição, a eleitora ou eleitor poderá revelar a sua preferência por determinada candidatura. Porém, a manifestação deve ser silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes. A norma proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize uma manifestação coletiva.
Propaganda na imprensa
Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável à candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga. As informações são do TSE.
O candidato Edivaldo Holanda Júnior (coligação “Um Maranhão melhor para todos”) tem 12,8%. É seguido por Simplício Araújo (Solidariedade), com 2,6%; Hertz Dias (PSTU) – 1,2%; Enilton Rodrigues (Federação PSOL) – 0,9%; Frankle Costa (PCB) – 0,8%; e Professor Joas Moraes (DC) – 0,6%.
No cenário estimulado (mantido nulos e indecisos), Carlos Brandão tem 27,4%; Weverton Rocha 18,1%; Lahésio Bonfim 16,3%; Edivaldo 9,7%; Simplício Araújo 2%; Hertz Dias 0,9%; Enilton Rodrigues 0,7%; Frankle Costa 0,6%; e Professor Joas Moraes 0,4%. Nenhum deles somou 12,9% e NS/NR 10,8%.
Espontânea: Lahésio é segundo e Weverton terceiro
A pesquisa também mediu a intenção espontânea dos entrevistados, quando não é apresentado nome de nenhum candidato. O resultado foi o seguinte: Carlos Brandão 10,7%; Lahesio Bonfim 9,7%; Weverton Rocha 5,7%; outros 3,4%; Edivaldo 1,1%; Branco/Nulo 3,6%; e NS/NR 65,8%.
O Instituto Data Ilha realizou 2.031 entrevistas entre os dias 10 e 13 agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,17 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05654/2022.
CENÁRIOS
PESQUISA ESPONTÂNEA
Carlos Brandão 10,7
Lahesio Bonfim 9,7
Weverton 5,7
Outros 3,4
Edivaldo 1,1
Branco/Nulo 3,6
NS/NR 65,8
PESQUISA ESTIMULADA
Carlos Brandão 27,4%
Weverton Rocha 18,1%
Lahésio Bonfim 16,3%
Edivaldo 9,7%
Simplício Araújo 2%
Hertz Dias 0,9%
Enilton Rodrigues 0,7%
Frankle Costa 0,6%
Professor Joas Moraes 0,4%
Nenhum 12,9%
NS/NR 10,8%
VOTOS VÁLIDOS
Carlos Brandão 35,9%
Weverton Rocha 23,7%
Lahésio Bonfim 21,4%
Edivaldo 12,8%
Simplício Araújo 2,6%
Hertz Dias 1,2%
Enilton Rodrigues 0,9%
Frankle Costa 0,8%
Professor Joas Moraes 0,6%
(Fonte: iBandMA/Gilberto Léda)
Eles terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas
Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação.
Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h. Showmícios gratuitos são proibidos pela lei.
A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h.
Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista.
Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.
O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro. As informações são da Agência Brasil.
O novo infectado é um paciente também do sexo masculino, assim como o primeiro, mas esse tem histórico de viagem recente.
Ainda existem outros 2 casos suspeitos da monkeypox e a SES aguarda o resultado dos exames já feitos. As informações são do Matias Marinho.
Na oportunidade, PMJR, se mostrou aberto ao debate popular e ouviu atentamente, aos anseios e reivindicações daquela comunidade rural.
Ainda, em agenda pela cidade de Codó (MA), no bairro Santo Antônio, o Deputado Federal Paulo Marinho Jr, participou de mais uma reunião, desta vez, na residência do advogado codoense e liderança política Tomé Motta, oportunidade na qual Paulo Marinho Jr, trouxe temas de interesse público, como o desemprego. "Neste momento, não existe nada mais importante, do que gerar empregos em nosso Estado", disse.
A publicação do governador foi uma menção à “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lida ontem (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista.
“Milhares de brasileiros acompanharam a leitura da Carta em Defesa do Estado Democrático no Brasil. Ao longo dos meus 30 anos de vida pública, sempre defendi importantes conquistas constitucionais e assim seguirei. Não aceitaremos retrocessos”, disse o governador. As informações são do Matias Marinho.
Eurípedes Junior ajuizou reclamação no TSE para anular acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Marcus Vinícius Chaves de Holanda presidente da agremiação, “usurpando a competência da Justiça Eleitoral, a quem compete processar e julgar as controvérsias internas de partido político sempre que delas advierem reflexos no processo eleitoral”.
Na ação, Eurípedes Junior também sustentou que a falta de reconhecimento dele como presidente do partido tem impactos diretos no processo eleitoral, podendo resultar em consequências irreversíveis, como a anulação de convenções e o indeferimento das candidaturas e coligações da agremiação para as Eleições de 2022.
Entendimento
Em seu voto, o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que a jurisprudência da Corte é no sentido de que a Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político, no período de um ano antes da eleição, sempre que delas advierem reflexos na esfera jurídica dos participantes do pleito. Ele destacou que o TSE estabeleceu, com fundamento no artigo 16 da Constituição Federal, que o processo eleitoral inicia-se um ano antes da data do pleito, razão pela qual qualquer divergência partidária interna tem, presumidamente, a faculdade de impactar a competição eleitoral.
Segundo o relator, a decisão do TJDFT foi publicada dentro do período de um ano que antecede as próximas eleições gerais. “Diante desse quadro, há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às Eleições Gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”, pontuou o ministro.
Lewandowski também destacou que ao fato de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterando a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor de Eurípedes Junior, “ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que divergiram do relator. As informações são do TSE.
Durante a visita, Paulo Marinho Júnior destacou que política é feita no dia a dia."A política está relacionada com aquilo que diz respeito ao bem público, à vida em comum. O papel do político deve ser voltado para os mais afetados com os problemas sociais, a exemplo do pai de família que não consegue emprego, da dona de casa que não tem dinheiro para comprar o gás de cozinha, do trabalhador que não aguenta mais pagar caro pelo litro da gasolina. E tudo isso passa pela política, é importante que a população tenha consciência disso, e de sua atuação em saber e acompanhar esse cenário que reflete na experiência individual de cada cidadão, com compromisso e trabalho essa realidade, principalmente no nosso Estado poderá ser transformada."
A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional
Cerca de 40 policiais federais estão dando cumprimento a 9 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz, em virtude de representação feita pela Polícia Federal. Tais medidas têm por objetivo buscar elementos de provas que indiquem a participação de outros membros do grupo criminoso, bem como recuperar ativos financeiros subtraídos.
A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional, indicando que brasileiros haviam subtraído aproximadamente 1,5 milhões de dólares (aproximadamente R$ 6 milhões) em bitcoins administrados por uma plataforma de criptoativos situada nos Estados Unidos da América.
Após notícia do órgão americano, a Polícia Federal aprofundou as investigações e identificou as pessoas responsáveis pela conduta criminosa.
Restou demonstrado o caminho dos valores, passando por carteiras digitais, até serem convertidos em reais e creditados em contas correntes de brasileiros residentes na cidade de Imperatriz.
Os envolvidos irão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, §4, II, do Código Penal) combinado com o crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), podendo ser condenados a penas de até 11 anos de reclusão.
“Bit Tracking” significa rastreamento de Bitcoin e faz referência à metodologia utilizada na presente investigação que seguiu o rastro do dinheiro até chegar aos responsáveis pela prática criminosa. As informações são da PF.
Na manhã desta terça-feira, 9, Leandro Bello recebeu a adesão do comerciante e suplente de vereador Erisvan Novo Point. Erisvan foi candidato a vereador nas eleições de 2020 pelo Progressista, antigo PP na coligação da deputada estadual Socorro Waquim. Essa adesão aconteceu através da articulação de Tales Monteiro, jovem liderança política da Região Grande Parque Alvorada e aliado ferrenho de Leandro Bello.
Leandro Bello é considerado um dos favoritos para conquistar uma vaga pelo Podemos que tem pretensão de eleger de 4 a 6 deputados estaduais. "Estamos conversando com outras lideranças e novas adesões deverão ser anunciadas ainda essa semana", disse Leandro Bello.
O evento foi realizado no Centro Internacional de Convenções- CICB, em Brasília, durante 03 dias de palestras nacionais e internacionais com temas diversos como Simplificação e desburocratização de políticas públicas, acesso à mercados e fomento ao empreendedorismo.
A assistente da Secretaria de Comunicação, Letícia Eduarda, também participou do evento.
Num forte discurso de apresentação dos seus candidatos nas eleições deste ano, Fernandes denunciou a perserguição do atual prefeito na implantação das políticas públicas estaduais no município, sobretudo na área da saúde.
“Vamos devolver esse gestor novamente para a Divinéia (residência oficial do prefeito) e esse processo vai começar agora”, bradou Fernandes para uma multidão que ainda o candidato a deputado estadual Carlos Lula (PSB) e federal Rubens Júnior (PSB).
“Com o governador Carlos Brandão, Flávio Dino, Carlos Lula e Rubens Júnior, vamos continuar implantando as políticas públicas em favor da nossa cidade”, completou.
Reconhecimento
O advogado e secretário de Estado de Gestão e previdência, Pedro Chagas, também esteve no evento e elogiou a atuação do atual secretário do Maranhão a frente da pasta da Saúde. “Tiago é a continuidade com avanços, com mais hospitais, mais consultas, mais exames, mais mutirões”, exaltou.
Em quatro meses, Tiago Fernandes já inaugurou dois hospitais, uma unidade Sorrir, uma Policlínica, uma Farmácia Especializada de Medicamentos, além das ampliações do Hospital da Ilha, Hospital de Cuidados Intensivos e Hospital Regional de Carutapera, que ganhou ala de hemodiálise.
Durante o evento, houve o anúncio do serviço especializado para adolescentes com transtorno do espectro do autista, na Cohab/São Luís, e as duas primeiras Policlínicas de São José de Ribamar. As informações são do Matias Marinho.
Reizinha, que é apoiadora de primeira hora de Schnneyder, destacou que a população timonense e maranhense clama por mais representantes do povo na Assembleia. “Queremos alguém que nos represente de verdade, que nos conheça, que olhe nos olhos do povo e saiba as necessidades da população. Schnneyder tem todas essas características e a sensibilidade de vir até aonde o povo está para ouvir e ver as nossas necessidades”, pontuou.
“Convidei Weverton Rocha para vir aqui pois sei da sua sensibilidade e o quanto ele está comprometido em usar as potencialidades do Estado na geração de emprego e renda. Este mercado, se tivesse ajuda do setor público, poderia ser revitalizado, as pessoas que aqui trabalham poderiam ter uma qualidade de trabalho melhor. O Mercado poderia entrar num roteiro turístico da cidade, como já acontece em outras cidades”, disse Paulo Marinho Jr.
No Mercado Weverton Rocha foi recebido pelo presidente da Associação dos Peixeiros, Joel Barros, que falou dos problemas enfrentados para manter o Mercado funcionando e pediu ajuda na solução dos problemas. “Este prédio é do Estado. Foi feita uma reforma a quatro anos, mas nunca foi concluída. A luz e água são pagas pela Associação. Não recebemos nenhuma ajuda. Com a pandemia muitos boxes fecharam e as pessoas deixaram mais de frequentar o local. Temos muitos problemas e precisamos de ajuda. Temos esperanças que o Weverton Rocha, eleito, nos ajude com estes problemas”, explicou Joel Barros.
Weverton Rocha percorreu todo o mercado e conversou com os peixeiros, que relataram os problemas que enfrentam diariamente, problemas estes que começam na chegada do pescado e marisco ao local. “O Maranhão possui o segundo maior litoral do Brasil, só que esta riqueza não é tratada com a importância que devia. Não temos barcos industriais para otimizar a indústria pesqueira. São recursos e geração de emprego e renda que estão sendo deixados de lado. Conversei aqui com todos e, se eleito, vamos otimizar este setor e revitalizar o nosso mercado, dando a ele a importância que merece”, disse Weverton Rocha ressaltando ainda que o nosso estado é rico o que falta é um olhar comprometido com o crescimento e fortalecimento das potencialidades.
Produção – Ao visitar o quiosque de dona Maria de Fátima, mais uma vez Weverton Rocha comprovou a deficiência no setor de produção agrícola do Estado. Dona Fátima mostrou os produtos que usa no preparo diário da comida que serve no local e explicou que todos vêm de outro estado.
“Já faz muito tempo que compramos tudo de outro estado. É o tomate, a cebola, o limão e até o cheiro verde”, relatou dona Maria de Fátima.
Com informações, Blog do Rogério Silva.
Assim, já não será mais possível transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada, ou na qual haja manipulação de dados, ainda que seja em formato de entrevista jornalística.
As emissoras também não poderão mais veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa que promova ou critique – mesmo que de maneira velada – candidata, candidato, partido político, federação ou coligação. A exceção são programas jornalísticos ou debates políticos.
De qualquer forma, as emissoras não poderão dar nenhum tipo de tratamento privilegiado aos concorrentes ou às legendas nos conteúdos das respectivas programações. Também está proibida a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na TV.
Por fim, não poderão mais divulgar programas cujos nomes se refiram a candidata ou candidato escolhido em convenção, ou façam menção aos seus nomes nas urnas eletrônicas, mesmo que esses programas já existam há mais tempo. O não cumprimento dessas restrições pode acarretar o cancelamento do registro de candidatura da pessoa beneficiada pela veiculação irregular. As informações são do TSE.
